Tentar implementar a LGPD na prática sem entender pelo menos o mínimo da teoria, é tentar realizar o impossível.
A adequação à LGPD na prática só será possível se houver um entendimento sobre os principais pontos da Lei Geral de Proteção de Dados pelo time que comporá o Comitê Multidisciplinar, bem como pelos demais colaboradores que, de forma direta ou indireta, atenderão às disposições da LGPD no dia-a-dia.
Por isso, é fundamental que haja um entendimento acerca dos aspectos e impactos mais relevantes da lei.
E para que isso aconteça, será necessária a compreensão não somente da lei propriamente dita, mas sua relevância no cenário econômico mundial, seus fundamentos, em especial, aquele que nos ensina que o titular de dados deve ser o protagonista em relação aos seus dados.
Deverá haver também, o entendimento acerca dos seus objetivos e demais disposições que o tornam tão relevante para a atividade empresarial, para os entes públicos e para nós que também somos titulares de dados.
Antes de pensar em dar início ao plano de implementação à Lei Geral de Proteção de Dados – Plano de adequação à LGPD na prática, é fundamental que haja um olhar atento sobre a nossa legislação, a quem se destina, sua finalidade, sanções, princípios que a norteiam, bases legais, bem como demais disposições constantes na legislação.
É importante, também, que você conheça alguns cases reais para ilustrar o que, de fato, esta lei representa para o ordenamento jurídico brasileiro e o que os dados representam para o mundo globalizado, de modo que, por meio destes casos reais de incidentes de segurança, você passará a ter um novo olhar sobre o tema, e concluirá que não há outra caminho que não seja a conformidade da sua empresa, visando a garantia de transparência no uso dos dados dos titulares em quaisquer meios, tanto nos físicos como nos digitais.
Assim, todos os profissionais que desejam trabalhar com proteção de dados, ou empresas que precisam se adequar e que ainda não tiveram um primeiro contato com a lei, precisam compreender a teoria, entendendo sua aplicabilidade, pois só assim terão condições de implementar a LGPD na prática.
Compreender a teoria é, além de entender a sua importância para o nosso país e a sua relevância no cenário brasileiro e mundial, ter noções acerca da forma como deve ocorrer o tratamento de dados pessoais, visando, de um lado o fomento à economia global e de outro a preservação de direitos fundamentais dos titulares.
Além do mais, ao ter as primeiras noções sobre a LGPD, já haverá a percepção sobre necessidade de uma mudança de cultura em relação à Privacidade e Proteção de Dados pessoais dentro das empresas e, dessa forma, será dado início a um plano efetivo e capaz de atender a todas às disposições da LGPD.
Sem o completo entendimento da Lei ou dos seus principais aspectos, é impossível você ou sua equipe alcançarem a conformidade à LGPD.
Um abraço!
Jerusa Bohrer
