Saiba quais os Documentos LGPD são necessários para adequar a sua empresa.
Documentos necessários para adequação à LGPD – PASSO 1
Antes de mais nada, é importante que você crie os documentos abaixo mencionados:
– Questionário inicial para conhecer a empresa (para fins de estimar horas e orçamento pela consultoria);
– Modelo de comunicado para veicular nos canais de comunicação da empresa informando o primeiro passo para a sua conformidade;
– Modelo de documento para registro dos colaboradores que já estão em processo de treinamento e conscientização para constar no acervo documental da empresa com referência a todo o conteúdo ministrado;
– Modelo de ata para registro da reunião da diretoria para discussão das primeiras medidas para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados.
Saiba tudo sobre os Documentos LGPD fundamentais para o PASSO 2
Após a elaboração dos documentos acima referidos, é fundamental que você elabore os constantes do PASSO 2:
– Manual prático com apresentação do tema e conscientização para Alta Gestão;
– Manual prático com apresentação do tema e conscientização para os Colaboradores;
– Manual de Conscientização Prévia para os titulares – O que os titulares de dados precisam saber sobre a LGPD?
– Modelo de tabela para a definição de atores e orientação sobre quem deve compô-la, bem como demais orientações iniciais para o início das atividades e template para criação do Comitê Multidisciplinar;
– Modelo de Termo de Nomeação do DPO (Data Protection Officer)/Encarregado de Dados;
– Modelo de documento para a definição da organização, atribuições e responsabilidades do Comitê Multidisciplinar (documento necessário para constar na Política Interna da empresa);
– Modelo de ata de reunião para fins de documentação das medidas iniciais adotadas pelas empresas que deve constar no acervo interno;
– Modelo de tabela/planilha de mapeamento de dados – Data Mapping LGPD;
– Modelo de Mapa de Fluxo de Dados na prática;
– Modelo de template Gap Analysis LGPD;
– Modelo de Relatório de Diagnóstico;
– Modelo do LIA (Legitimate Interest Assessment);
– Modelo de Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RDPDP) ou (DPIA) Data Protection Impact Assessment;
– Modelo do Plano de Ação com mapa de calor para início das atividades;
– Modelo do cronograma de atividades para execução das medidas de adequação à LGPD.
Conheça os Documentos LGPD para adequação no PASSO 3
De igual forma, os documentos do PASSO 3 são necessários para a adequação da sua empresa à LGPD:
– Modelo do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados;
– Modelo do Guia de Boas Práticas – Políticas Internas de Proteção de Dados Pessoais (Código de Boas Práticas);
– Inventário de Regulamentações (guia com as principais regulamentações setoriais no Brasil);
– Modelo de Política de Privacidade;
– Modelo de Política de Privacidade resumida;
– Modelo de Termo de Uso;
– Modelo de Política de Cookies;
– Modelo de tabela de verificação para atendimento aos 10 princípios da LGPD;
– Modelo de Código de Conduta no tratamento de dados pessoais;
– Modelo de Termo de Confidencialidade;
– Modelo de Aviso de Privacidade para Funcionários;
– Modelo de Política de Gerenciamento de Fornecedores (Data Processing Agreement);
– Modelo de Outras cláusulas contratuais de Privacidade e Proteção de Dados;
– Modelo de Avisos legais: interno (colaboradores) e externo (outros locais por onde transitam dados pessoais e recepção com câmeras);
– Modelo de Política de Consentimento;
– Modelo de Termo de Consentimento;
– Modelo de Cronograma de Retenção de Dados;
– Modelo de Política de Retenção de Dados;
– Modelo de Plano de Resposta à Incidentes (Data Breach) e Comunicação de Incidentes à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
Elabore os Documentos LGPD – PASSO 4
Por fim, os documentos necessários no PASSO 4:
– Modelo de Matriz de Riscos;
– Modelo de Política de Segurança da Informação.
PASSO 5 – Um único, mas fundamental Documento LGPD
E, por último, um documento extremamente importante na jornada de adequação da sua empresa à LGPD: o Relatório Final do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados:
– Modelo do Relatório Final do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados.
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Espero ter te ajudado!
Um abraço.
Prof. Jerusa Bohrer
