Aqui vamos publicar algumas indicações de livros sobre a LGPD.
Proteção de Dados Pessoais: A Função e os Limites do Consentimento
A função e os limites do consentimento na proteção de dados pessoais. Com um estudo dogmático, Bruno Ricardo Bioni trata do assunto explorando questões importantes baseadas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e na cultura jurídico-legal brasileira.
Proteção de Dados Pessoais – A Função e os Limites do Consentimento analisa a lei geral e a legislação setorial de proteção de dados pessoais no Brasil e leva em conta quais elementos dogmáticos e teóricos nacionais e estrangeiros são relevantes para identificar que o conceito de autodeterminação informacional vai além do consentimento.
Proteção de Dados Pessoais: A Função e os Limites do Consentimento
A função e os limites do consentimento na proteção de dados pessoais. Com um estudo dogmático, Bruno Ricardo Bioni trata do assunto explorando questões importantes baseadas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e na cultura jurídico-legal brasileira.
Proteção de Dados Pessoais – A Função e os Limites do Consentimento analisa a lei geral e a legislação setorial de proteção de dados pessoais no Brasil e leva em conta quais elementos dogmáticos e teóricos nacionais e estrangeiros são relevantes para identificar que o conceito de autodeterminação informacional vai além do consentimento.
Proteção de Dados Pessoais – A Função e os Limites do Consentimento
O livro aborda aquele que é um dos temas mais importantes e, ao mesmo tempo, um dos mais desafiadores do campo da proteção de dados pessoais: o consentimento. Essa ambivalência corresponde justamente à alma desta obra, que faz uma investigação dogmática, mas sem perder de vista aportes empíricos, para identificar quais os limites e a função do consentimento na proteção dos dados pessoais.Além de explorar questões basilares – por exemplo, a proteção de dados pessoais como um direito de personalidade autônomo perante o direito à privacidade, os conceitos de dados pessoais e dados anonimizados, legítimo interesse como uma das bases legais para o tratamento de dados –, o leitor encontrará uma análise detida sobre como o direito e a tecnologia podem enfraquecer ou nutrir a capacidade do cidadão de controlar seus dados pessoais.
O Legitimo Interesse e a Lgpd
O Legítimo Interesse é a base jurídica de tratamento de dados pessoais mais subjetiva da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Diferentemente de bases como o Consentimento ou o Cumprimento de Obrigação Legal, por exemplo, o Legítimo Interesse abre a possibilidade de intermináveis discussões que podem aumentar a insegurança jurídica dos agentes (empresas e órgãos públicos) submetidos à aplicação da nova lei. Sendo assim, é indispensável estudar o Legítimo Interesse observando-se os requisitos legais, a letra da lei e a experiência internacional, que muito tem a contribuir com o melhor entendimento do tema, objetivo principal da presente obra. O livro é dividido em três grandes temas: uma parte teórica relacionada ao Legítimo Interesse e seus requisitos legais, tais como a Legítima Expectativa do Titular, por exemplo, uma segunda parte que trata o Legítimo Interesse em contextos específicos, como nas relações trabalhistas, de consumo, com instituições financeiras, etc., e uma última parte que retrata um pouco da experiência internacional relacionada à esta importante base jurídica.
LGPD Na Saúde
LGPD na saúde é uma obra coletiva que versa especialmente sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, na área da saúde, em que privacidade, sigilo e segurança da informação são princípios enraizados desde sempre. Na saúde, dados trafegam e precisam trafegar muitas vezes com a dispensa do consentimento do paciente titular de dados, desde que para a continuidade de sua assistência e em seu benefício. Contudo, a LGPD trouxe hipóteses muito robustas para tratamento de dados pessoais sensíveis, como dados de saúde. Ela trouxe, também, lacunas que deverão ser preenchidas pela Autoridade Nacional de Dados Pessoais, a ANPD como, por exemplo, a comunicação ou o uso compartilhado de dados pessoais sensíveis entre controladores com objetivo de obter vantagem econômica.
Governança, risco e conformidade GRC
Conquanto ainda relativamente desconhecido e menos ainda divulgado nas organizações brasileiras, o tema da Governança vem criando raízes sólidas no reconhecimento e tratamento dos riscos empresariais sob as mais diversas facetas, particularmente as relacionadas ao risco operacional, da segurança da informação e sua intrínseca vinculação com a ética organizacional.
É nesse campo árido que os autores transitam com desenvoltura, abordando de forma autônoma, no entanto integrada, cada um dos capítulos do livro, oferecendo ao leitor farto material técnico de qualidade para quem atua ou pretende aprofundar sua atuação em órgãos deliberativos ou mesmo os de fiscalização, de médias e grandes empresas, ainda desprovidas de tal ferramental.
Segurança Digital – Proteção de Dados nas Empresas
A segurança digital é um tema que interessa a todos. No entanto, quando o assunto é segurança cibernética nas empresas, a preocupação é obrigatória. Por isso, entender quais são os riscos e como se proteger é um conhecimento mais que valioso e que você encontra na obra Segurança Digital – Proteção de Dados nas empresas.Compreenda quais são as melhores práticas e como funciona o mundo do cibercrime com Patricia Peck e com o time de peso reunido para a produção desta obra. Os especialistas e estudiosos das mais diversas áreas da segurança digital vão trazer os tópicos de cibersegurança que você e sua empresa precisam saber para fugir dos ataques e dos problemas.A obra traz ainda dicas valiosas de como evitar os riscos cibernéticos e prevenir a saúde digital da sua empresa no cotidiano.Da história dos ciberataques até as noções sobre o futuro da segurança digital, a obra é interessante e completa. Acompanhe os tópicos mais importantes sobre o tema de maneira acessível e descomplicada, até mesmo nos aspectos jurídicos e mais técnicos, e faça esta leitura obrigatória para as empresas inseridas no mundo digital.
Fundamentos de Segurança da Informação: com Base na ISO 27001 e na ISO 27002
Este livro prático e de fácil leitura explica de forma clara as abordagens, ou políticas, de gerenciamento de segurança da informação que muitas organizações podem analisar e implementar nos seus negócios. Ele aborda:
Os requisitos de qualidade que uma organização pode ter para informações.
Os riscos associados com os requisitos de qualidade no uso das informações.
As medidas defensivas que são necessárias para mitigar os riscos associados.
Como garantir a continuidade do negócio em caso de desastre.
Se e quando reportar acidentes para fora da organização.
O livro também é útil para aqueles que desejam se preparar para um exame ISFS (Information Security Foundation) do EXIN. Um dos apêndices do livro traz um modelo do exame ISFS, incluindo comentários sobre as opções de resposta para as questões, ou seja, o anexo pode ser usado como treinamento para o exame oficial.
Todos os conceitos de segurança da informação apresentados nesta versão do livro estão baseados nas normas ISO/IEC 27001:2013 e ISO/IEC 27002:2013. Além disso, o texto também faz referência a outros padrões internacionais de segurança da informação relevantes, quando apropriado. O livro também traz um estudo de caso real ao longo dos seus capítulos para demonstrar como os controles apresentados nas normas são levados da teoria à prática em um ambiente operacional.